Esta Política explica quais dados a FrogsPay coleta, para quê, com quem compartilha e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
a definir · CNPJ a definir. Encarregado (DPO) e contato para assuntos de privacidade: a definir.
2. Dados que tratamos
- Cadastro: dados da empresa e dos responsáveis, documentos para análise e chave Pix para saque.
- Transações: valores, status, método de pagamento e identificadores das cobranças. Os dados do pagador chegam pela instituição parceira, conforme o meio de pagamento.
- Uso da plataforma: registros de acesso (data, IP, dispositivo) e de chamadas à API, para segurança e suporte.
3. Este site
- Não usamos cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade.
- O simulador de taxa roda no seu navegador; os valores que você digita não são enviados a nós.
- As fontes são carregadas do Google Fonts, que pode receber o seu endereço IP nessa requisição.
4. Para que usamos e em que base legal
- Criar e manter sua conta, processar cobranças e saques: execução de contrato.
- Análise de cadastro, prevenção a fraude e lavagem de dinheiro, guarda de registros: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
- Suporte e melhoria do serviço: legítimo interesse.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas quando necessário: com a instituição parceira que processa os pagamentos a definir, com prestadores de infraestrutura e com autoridades, quando a lei exigir. Não vendemos dados pessoais.
6. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive de registros financeiros: a definir. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Segurança
- As chaves de API são secretas e podem ser revogadas a qualquer momento no painel.
- Os webhooks são assinados, para você confirmar que a mensagem veio da FrogsPay.
- O ambiente Sandbox é separado e não movimenta dinheiro real.
- Os valores ficam sob custódia de instituição parceira.
Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente que possa afetar seus dados, avisaremos você e a ANPD, nos termos da lei.
8. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento, quando for o caso. Basta escrever para o contato do item 1. Também é possível reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
9. Crianças e adolescentes
A FrogsPay é destinada a empresas e maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de forma intencional.
10. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização.